Zen Studios End User License Agreement – PT-BR

Zen Studios LTD.

Contrato de Licença de Usuário Final

ÚLTIMA MODIFICAÇÃO EM 24 de maio de 2022

Este Contrato de Licença de Usuário Final (o “Contrato”) se aplica a quaisquer aplicativos de software de videogame publicados ou desenvolvidos pela Zen Studios (incluindo gabinetes de pinball físicos exibindo um campo de jogo e outros elementos de jogo por meio de telas eletrônicas), os sites atuais da Zen Studios (até a presente data, https://www.pinballfx.com/, https://www.bethesdapinball.com/, https://www.castlestorm.com/, https://www.dreadnautical.com/, https://www.infiniteminigolf.com/, https://www.kickbeat.com/, https://www.operenciarpg.com/, https://www.planetminigolf.com/, https://www.southparkpinball.com/, https://www.starwarspinball.com/, https://www.zen.us/, https://www.zenpinball.com/, https://www.marvelpinball.com/) além disso, todos os serviços fornecidos pela Zen Studios Ltd. em relação a quaisquer aplicativos de software de videogame publicados ou desenvolvidos pela Zen Studios e os serviços relacionados fornecidos pela Zen Studios (em conjunto, o(s) “Serviço(s)”), fornecidos pela Zen Studios Ltd. (“Zen Studios”).

1. Alguns aplicativos de software desenvolvidos pela Zen Studios são publicados por terceiros e estão sujeitos ao contrato de licença de usuário final desses terceiros ou a outros termos. Estes não estão incluídos na definição do “Serviço”. Aceitação dos Termos

Ao continuar a usar o Serviço, você concorda com o seguinte:

1. Você entende e aceita que este Contrato é um contrato legal e vinculante, equivalente a um contrato por escrito e assinado;
2. Você usará o Serviço de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis e de acordo com os termos e condições deste Contrato, conforme ocasionalmente alterado pela Zen Studios; e
3. Você entende, aceita e recebeu este Contrato e seus termos e condições, e reconhece e demonstra que pode acessar este Contrato.

A Zen Studios reserva-se o direito de atualizar ou alterar este Contrato a qualquer momento, publicando a versão mais atual do Contrato em nosso site com uma nova Data de Vigência exibida. Todas essas alterações no Contrato entrarão em vigor a partir da Data de Vigência. 

Seu uso continuado do Serviço após publicarmos quaisquer alterações neste Contrato significa que você concorda com tais alterações. Se você não concordar com os termos e condições deste Contrato, interrompa totalmente o uso do Serviço.

2. Licença da Zen Studios para Você

A Zen Studios concede a você uma licença pessoal única, não exclusiva, intransferível e limitada para acessar e usar o Serviço. Essa licença está condicionada à sua conformidade contínua com os termos e condições deste Contrato. Você não pode alugar, arrendar, emprestar, vender, transferir, redistribuir ou sublicenciar o Serviço e, se vender ou de outra forma transferir um dispositivo no qual qualquer parte do Serviço esteja instalada para terceiros, deverá remover o Serviço de tal dispositivo antes de fazê-lo. Você não pode copiar, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, tentar derivar o código-fonte, modificar ou criar trabalhos derivados do Serviço, quaisquer atualizações ou qualquer parte dele (exceto e somente na medida em que qualquer restrição anterior seja proibida pela legislação aplicável ou na medida permitida pelos termos de licenciamento que regem o uso de quaisquer componentes de código aberto incluídos no Serviço).

O Serviço pode incluir medidas para controlar o acesso ao Serviço, impedir cópias não autorizadas ou tentar impedir que alguém exceda os direitos e licenças limitados concedidos sob este EULA. Somente os Serviços sujeitos a uma licença válida podem ser usados para acessar serviços online e fazer download de atualizações e patches. Você não pode interferir em tais medidas de controle de acesso ou tentar desabilitar ou burlar tais recursos de segurança. Se você desativar ou de outra forma adulterar as medidas de proteção técnica, os Serviços não funcionarão corretamente.

QUALQUER USO COMERCIAL É PROIBIDO. Uso comercial significa, entre outros, usar e/ou utilizar qualquer um dos Serviços, incluindo os materiais relacionados, para fins de marketing, promoção, venda ou qualquer outra forma de exploração comercial de qualquer produto ou serviço fornecido por você ou terceiros. De acordo com as restrições definidas acima, não é objeto deste EULA disponibilizar os Serviços para uso comercial, além disso, é direito exclusivo da Zen Studios conceder qualquer licença comercial a seu critério exclusivo a terceiros (incluindo, mas não limitado a, conceder licença de sites a terceiros). Para mais informações sobre como obter permissão para usar comercialmente qualquer um dos Serviços, incluindo os materiais relacionados, envie uma solicitação para o seguinte endereço de e-mail: eula@zenstudios.com. 

3. Mensagens da Zen Studios

Você entende que pode receber comunicações relacionadas a negócios da Zen Studios por meio do Serviço ou por email, como anúncios de produtos, outros anúncios e avisos administrativos. Você concorda que essas comunicações não são “anúncios comerciais por email não solicitados” e concorda em recebê-las. 

As mensagens de email relacionadas a marketing serão acompanhadas de instruções para cancelamento de recebimento.

4. Plataformas de Terceiros

Mesmo que você tenha comprado ou licenciado o Serviço por meio de uma plataforma de terceiros, como a plataforma Steam da Valve, a Sony PlayStation Store, a plataforma Xbox da Microsoft, a Apple App Store, a Google Play Store e outras (cada uma, uma “Plataforma de Terceiros”), nenhuma das Plataformas de Terceiros ou seus proprietários são parte deste Contrato e estes não têm obrigações com você em relação ao Serviço.

5. Sua Conta
   1. Criação de Contas Você pode precisar se registrar em uma Conta para usar alguns jogos e outras partes do Serviço. Você pode criar uma conta somente se não for menor de idade em sua jurisdição. Se você ainda for menor de idade em sua jurisdição, seu pai/mãe ou responsável legal deve estabelecer uma Conta conosco para que você acesse e use o Serviço.
      
      Você pode criar uma Conta ao se inscrever por meio de um formulário de registro no Serviço ou, em alguns casos, ao conectar sua conta em uma Plataforma de Terceiros ao Serviço. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua Conta. Você concorda em manter sua Conta e dispositivos seguros e notificar a Zen Studios imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua Conta.
   2. Informações Exatas. Ao criar sua Conta, você promete fornecer um endereço de email válido e informações exatas relacionadas à sua Conta. Você se compromete a manter essas informações atualizadas para que sejam sempre exatas. 
   3. Suspensão de Contas. A Zen Studios pode, a nosso critério exclusivo, suspender ou encerrar sua Conta ou seu acesso ao Serviço caso sua conduta, conforme nossa determinação exclusiva, não esteja em conformidade com este Contrato ou por qualquer outro motivo. 
   4. Seu Nome de Usuário. A Zen Studios pode obrigar você a alterar qualquer um de seus nomes de usuário se (i) for o nome de outra pessoa, com a intenção de se passar por essa pessoa, (ii) incorporar os direitos de terceiros sem a devida autorização ou (ii) a Zen Studios o considerar inaceitável pelos padrões da comunidade. 
   5. Privacidade da Conta. Você concorda que não há expectativa de privacidade em relação às suas interações com outros usuários no e por meio do Serviço. Você também concorda que o conteúdo de quaisquer mensagens ou outras comunicações enviadas de sua Conta, seja em ou através de chats, fóruns, comunicação direta entre usuários ou por outros meios, podem ser acessados, reproduzidos ou distribuídos pela Zen Studios conforme esta julgar conveniente. A Zen Studios cooperará totalmente com as autoridades de cumprimento da lei e outras entidades governamentais no monitoramento do conteúdo do Serviço. 
   6. Proibição de Compras e Transferências de Contas. Você não pode comprar, vender, dar ou negociar qualquer Conta, nem tentar comprar, vender, dar ou negociar qualquer Conta. A Zen Studios possui, licenciou ou de outra forma tem direitos sobre todo o conteúdo que aparece no Serviço, incluindo Contas.
   7. Redes Sociais. Se você for um usuário registrado de sites de redes sociais, poderá conectar sua conta de rede social à sua Conta (se sua Conta aplicável tiver essa funcionalidade ativada). Se você fizer isso, poderá usar seus dados de redes sociais para encontrar seus “amigos” de redes sociais, e seus “amigos” podem usar os dados de redes sociais deles para encontrá-lo em sua Conta.
6. Seu Conteúdo e sua Conduta
   1. Seu Conteúdo. Quaisquer comunicações ou materiais de qualquer tipo que você envie por email, publique ou de outra forma transmita para a Zen Studios ou ao público no ou usando o Serviço, incluindo mensagens, comentários, fotografias, chat, emails, gravações de voz, dados, perguntas, comentários ou sugestões são conhecidos como seu “Conteúdo”.
      
      A Zen Studios não é proprietária do seu Conteúdo. Ao publicar Conteúdo, você declara (i) que é o proprietário do Conteúdo ou tem todos os direitos necessários para compartilhá-lo, e (ii) dá permissão à Zen Studios para usar, reutilizar, copiar, adaptar, resumir, alterar, distribuir, modificar, traduzir, publicar, executar, exibir, desenvolver, reproduzir, comunicar ao público e de tornar seu Conteúdo disponível em qualquer forma e por qualquer mídia (conhecida atualmente ou criada futuramente), seja de modo comercial ou não comercial em qualquer lugar do mundo sem limite de tempo. 
   2. Conteúdo Gerado por Usuários. Os Serviços podem permitir que você crie e compartilhe conteúdo criado por você (“UGC”), incluindo, entre outros, mapas de jogo, capturas de tela ou um vídeo do seu jogo. Na medida permitida pela legislação aplicável, em troca do uso dos Serviços, ao enviar qualquer UGC (incluindo, sem limitação, imagens, vídeos, envios de atendimento ao cliente, envios de ideias, sugestões e publicações de mensagens) você concede automaticamente à Zen Studios (ou declara e garante que o proprietário de tais direitos os concedeu expressamente) direito e licença perpétuos, mundiais, isentos de royalties, irrevogáveis e exclusivos para usar, reproduzir, copiar, modificar, adaptar, exibir, executar, mostrar, transmitir, publicar, traduzir, sublicenciar, criar trabalhos derivados e distribuir tal UGC ou incorporar tal UGC em qualquer forma, meio ou tecnologia conhecidos atualmente ou desenvolvidos posteriormente em todo o mundo, e concorda que a Zen Studios terá direito ao uso irrestrito do UGC para qualquer finalidade, seja comercial ou não, sem aviso, atribuição ou compensação de qualquer tipo por toda a duração da proteção concedida aos direitos de propriedade intelectual e industrial pelas leis aplicáveis e convenções internacionais. 
      
      Se não for expressamente proibido pela legislação obrigatória, neste ato você renuncia a quaisquer direitos morais de autoria, publicação, reputação ou atribuição com relação ao uso e gozo de tais ativos pela Zen Studios e outros jogadores em conexão com os Serviços e produtos e serviços relacionados sob a legislação aplicável. Esta licença concedida à Zen Studios, e a renúncia acima de quaisquer direitos morais aplicáveis, permanecerá válida após o encerramento deste EULA.
      
      Você declara e garante que qualquer UGC que você fornecer (i) não viola e não violará quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros e/ou direitos de outras pessoas, incluindo, sem limitação, os chamados “direitos morais”; e (ii) seu uso conforme contemplado neste instrumento não exige e não exigirá o pagamento de qualquer royalty ou qualquer contraprestação a terceiros. Você não pode fazer upload ou publicar qualquer UGC que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, nem pode fazer upload de qualquer UGC que viole o direito de privacidade ou direito de publicidade de terceiros ou que possa exigir o pagamento de royalties ou outra contraprestação a terceiros. Cada usuário é responsável por qualquer UGC que tenha tornado acessível por meio dos Serviços, incluindo a transmissão, publicação ou outro fornecimento de textos, arquivos, links, software, fotografias, vídeo, som, música ou outras informações ou materiais. Você só pode fazer upload de seu próprio UGC para os Serviços; não faça upload de UGC de outras pessoas.
      
      A Zen Studios não tem obrigação de monitorar, aprovar, verificar ou pré-selecionar qualquer UGC que você e outros usuários possam contribuir para ou por meio dos Serviços. A Zen Studios reserva-se o direito (mas não tem obrigação) de remover, bloquear, editar, mover ou desabilitar o UGC por qualquer motivo, a critério exclusivo da Zen Studios. Até o máximo permitido pela legislação aplicável, a Zen Studios não assume qualquer responsabilidade por seu UGC ou pelo de outros usuários, ou por qualquer falha em monitorar, editar ou remover o UGC. Você concorda que não deve responsabilizar a Zen Studios por qualquer prejuízo ou indenização decorrente do conteúdo de qualquer UGC (seu ou de outros usuários), incluindo, sem limitação, em relação a qualquer alegação de difamação, assédio ou falso endosso.
      
      Estão listadas no Código de Conduta algumas, embora não todas, violações que podem resultar no encerramento ou na suspensão pela Zen Studios de seu acesso aos Serviços e/ou restrição de sua capacidade de acessar e/ou publicar UGC. Você concorda em não realizar nenhuma das medidas listadas ao usar os Serviços.
      
      A Zen Studios não endossa ou garante a exatidão, eficácia ou veracidade de qualquer UGC gerado pelos usuários.
      
   3. Política de Conduta. Você é responsável por sua conduta como usuário do Serviço. Você concorda que não terá condutas (incluindo o compartilhamento de Conteúdo) que: 
      • sejam ameaçadoras, intimidadoras, difamatórias, abusivas, obscenas, lascivas, sexualmente provocativas ou sugestivas, pornográficas ou que de qualquer forma possam dar origem a uma responsabilidade civil ou criminal sob a legislação aplicável; 
      • sejam ou possam ser consideradas insulto, discurso de ódio ou ataques a indivíduos ou grupos com base em raça, cor, gênero, idade, religião, nacionalidade, deficiência, preferências sexuais ou identidade de gênero; 
      • constituam spam (enviar a mesma mensagem várias vezes ou para várias pessoas, ou compartilhar ou enviar o mesmo conteúdo várias vezes será tratado como spam); 
      • sejam uma solicitação ou anúncio de qualquer conduta pessoal, produto comercial ou atividade que sejam lascivos ou impróprios;
      • encorajem ou constituam um comportamento que não permita um ambiente seguro e confortável para todos os usuários, cuja conduta pode incluir, mas não se limitar a, bullying, vigilantismo, envolvimento em qualquer conduta ou atividade que seja ameaçadora, prejudicial, assediante, abusiva, vulgar, odiosa, difamatória, lasciva, sexualmente provocativa, sugestiva ou explícita, inflamatória, profana, racialmente ou etnicamente censurável ou discriminatória, ou que de qualquer forma encoraje uma conduta inadequada, desrespeitosa, abusiva ou ilegal ou torne o Serviço uma experiência desconfortável para qualquer pessoa; 
      • restrinjam, inibam ou desencorajem outros usuários a usar o Serviço;
      • representem um hack, modifiquem ou façam uso de software de automação (bots) ou qualquer outro software de terceiros não autorizado criado para modificar a experiência do Serviço; 
      • violem quaisquer leis municipais, estaduais, federais ou internacionais ou resultem em responsabilidade civil; 
      • violem ou infrinjam quaisquer direitos de terceiros (incluindo, mas não limitado a, direitos autorais, marcas registradas, direitos de privacidade ou publicidade, difamação ou qualquer outro direito de propriedade); 
      • imponham uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande no Serviço ou de outra forma interfiram no Serviço; 
      • sejam uma “corrente” ou constituam “lixo eletrônico”; 
      • especifiquem ou aleguem que você é afiliado à Zen Studios quando não é, incluindo, sem limitação, um “Administrador”, “Moderador” ou qualquer outro funcionário ou agente da Zen Studios; 
      • solicitem informações de login de outros usuários; 
      • representem um “spoof” (uso de qualquer meio para disfarçar sua identidade online ou alterar informações de atributos originais, incluindo, mas não limitado a, contas duplicadas);
      • usem ou possuam programas para “crackear” o Serviço ou outras ferramentas de segurança da Internet;
      • contenham, ou façam uploads de arquivos que contenham, vírus, cavalos de Troia, worms, arquivos ou dados corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar ou inibir a operação do Serviço; ou 
      • qualquer outra coisa que a Zen Studios, a sua exclusiva determinação, considere ofensiva ou prejudicial ao Serviço ou à integridade ou negócios da Zen Studios.

7. Itens Virtuais

Itens virtuais, itens estéticos, conteúdo para download e “tokens” ou moedas virtuais (coletivamente, “Itens Virtuais”) podem ser oferecidos para compra ou obtidos por meio do Serviço. Sua escolha em fazer uma compra com moeda real será uma oferta de compra à Zen Studios segundo os preços e conforme os termos estabelecidos no Serviço. 

Você concorda que não tem nenhum direito ou titularidade sobre quaisquer Itens Virtuais. A Zen Studios não reconhece nenhuma suposta transferência de Itens Virtuais fora do Serviço, ou a suposta venda, oferta como presente ou troca no “mundo real” de qualquer elemento que apareça ou se origine no Serviço. Você não pode vender Itens Virtuais por dinheiro “real”, ou trocar esses Itens Virtuais por valor fora do Serviço, ou de outra forma vender, permutar ou negociar Itens Virtuais sem o consentimento expresso por escrito da Zen Studios. De forma clara, os Itens Virtuais não têm valor no mundo real e são licenciados, não proprietários. Nenhuma propriedade ou outros direitos de propriedade sobre os Itens Virtuais serão acumulados em seu benefício sob nenhuma circunstância.

A menos que exigido por lei ou especificado de outra forma no Serviço ou pela Plataforma de Terceiros através da qual você acessa o Serviço, todas as vendas de Itens Virtuais são definitivas quando a transação é processada e nenhum reembolso será dado. 

A Zen Studios pode gerenciar, regular, controlar, modificar ou eliminar produtos virtuais a qualquer momento, com ou sem aviso. A Zen Studios não terá nenhuma responsabilidade perante você ou terceiros caso a Zen Studios exerça tais direitos. Produtos virtuais comprados em aplicativos nos Serviços não são transferíveis entre dispositivos, a menos que especificado expressamente de outra forma.

Ao pagar por produtos virtuais, você (i) declara que está autorizado a usar o método de pagamento que selecionou e que todas as informações de pagamento que forneceu são verdadeiras e exatas; (ii) autoriza a Zen Studios, ou o terceiro que cobra pelos produtos virtuais, conforme aplicável, a receber o pagamento pelos produtos virtuais, usando o método de pagamento que você selecionou.

Sujeito à legislação obrigatória, você reconhece que a Zen Studios não é obrigada a fornecer um reembolso por produtos virtuais por qualquer motivo, e que você não receberá dinheiro ou outra compensação por produtos virtuais não usados, seja sua perda de licença sob este EULA voluntária ou involuntária.

Você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis incorridos por você ou qualquer pessoa que use os Serviços a partir do seu dispositivo.

8. Serviços de Suporte

A Zen Studios pode, a seu critério exclusivo, fornecer a você serviços de suporte técnico e ao cliente relacionados ao Serviço (“Serviços de Suporte”). A Zen Studios não é obrigada a fornecer Serviços de Suporte, a menos que a legislação aplicável assim o exija. O não fornecimento ou a suspensão do fornecimento de Serviços de Suporte será uma falha no cumprimento de cláusula contratual da Zen Studios sob este Contrato. Qualquer código de software suplementar fornecido a você como parte dos Serviços de Suporte será tratado como parte do Serviço, e entre você e a Zen Studios será e continuará sendo propriedade exclusiva da Zen Studios e estará sujeito aos termos e condições deste Contrato. 

Os Serviços podem exigir uma conexão com a Internet para acessar os Serviços ou seus recursos baseados na Internet, autenticar o software ou executar outras funções. Para que certos recursos dos Serviços funcionem corretamente, você pode ser obrigado a ter e manter (a) uma conexão de internet adequada e/ou (b) uma conta válida e ativa com a Zen Studios, qualquer provedor de serviços online, operador de plataforma ou rede social conforme estabelecido na documentação relacionada aos Serviços ou exigido durante a instalação ou uso dos Serviços. Se você não mantiver essas contas, os Serviços ou alguns recursos dos Serviços poderão não funcionar ou deixar de funcionar adequadamente, no todo ou em parte. Ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que taxas de transferência de dados de terceiros podem ser aplicadas dependendo do seu plano de dados. Consulte sua operadora para obter mais informações. Você é o único responsável por quaisquer custos incorridos para acessar os Serviços a partir do seu dispositivo.

O suporte ao cliente da Zen Studios pode ser contatado em info@zenstudios.com. Nenhuma das Plataformas de Terceiros ou seus proprietários têm qualquer obrigação, sob nenhuma circunstância, de fornecer Serviços de Suporte em relação ao Serviço. Você concorda que procurará exclusivamente a Zen Studios em relação aos Serviços de Suporte.

9. Vigência e Extinção

A vigência deste Contrato começa no download ou primeiro uso do Serviço por você e continuará enquanto você tiver quaisquer cópias do Serviço em sua posse ou acessar o Serviço, conforme aplicável. 

Sem prejuízo de qualquer outro direito, a Zen Studios pode extinguir ou modificar unilateralmente este Contrato a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso. Por exemplo, a Zen Studios pode extinguir este Contrato e seus direitos em relação ao Serviço se a Zen Studios, em sua determinação exclusiva, descontinuar o Serviço ou qualquer parte do Serviço, parar de dar suporte ou manter o Serviço ou qualquer parte do Serviço, deixar de fornecer atualizações, não oferecer mais o Serviço para licença ou acreditar que você descumpriu este Contrato.

Se a Zen Studios extinguir este Contrato com base no descumprimento dos termos por você: (i) nenhum reembolso será feito; e (ii) você deve destruir ou excluir imediatamente todas as cópias do Serviço em sua posse. Se a modificação deste Contrato pela Zen Studios afetar substancialmente seus direitos em relação ao Serviço, o que a Zen Studios determinará a seu critério exclusivo, a Zen Studios poderá, mas não tem obrigação de fazê-lo, notificar você enviando um email para seu último email conhecido registrado. A Zen Studios não tem nenhuma responsabilidade se você não receber essa notificação.

A Zen Studios reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte do Serviço) com ou sem aviso a qualquer momento. Você concorda que a Zen Studios não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço. A Zen Studios estará autorizada a determinar a qualquer momento e a seu critério exclusivo (i) o tempo de disponibilidade e períodos de inatividade dos serviços de assinatura da Zen Studios; (ii) os aplicativos de software de videogame que participam dos serviços de assinatura da Zen Studios, incluindo o direito de remoção temporária ou permanente, e (iii) os aplicativos de software de videogame periodicamente gratuitos.

10. Monitoramento

A Zen Studios reserva-se o direito de monitorar o uso do Serviço para determinar a conformidade com este Contrato, bem como o direito de editar, recusar a publicação ou remover qualquer Conteúdo, informação ou material, no todo ou em parte, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

A Zen Studios pode monitorar seu Conteúdo e outras comunicações para avaliar a qualidade do serviço que você recebe, sua conformidade com o Contrato, a segurança do Serviço ou por outros motivos. Você concorda que tais atividades de monitoramento não lhe darão direito a qualquer causa de pedir ou outro direito com relação à maneira pela qual a Zen Studios ou suas afiliadas ou agentes monitoram seu Conteúdo e outras comunicações e aplicam ou deixam de aplicar os termos do Contrato. Em nenhum caso a Zen Studios ou qualquer uma de suas afiliadas ou agentes será responsável por quaisquer custos, indenizações, despesas ou quaisquer outras responsabilidades incorridas por você como resultado das atividades de monitoramento da Zen Studios ou suas afiliadas ou agentes.

11. Segurança da Transmissão e Armazenamento de Dados

As comunicações eletrônicas feitas usando o Serviço nem sempre podem ser criptografadas. Você reconhece que existe o risco de que os dados, incluindo email, comunicações eletrônicas e dados pessoais, possam ser acessados por terceiros não autorizados quando comunicados entre você e a Zen Studios ou entre você e outras partes. Além disso, suas comunicações e Conteúdo no Serviço podem estar publicamente disponíveis para outras pessoas.

A Zen Studios e suas afiliadas e agentes estão autorizados, mas não obrigados, a revisar ou reter seu Conteúdo e outras comunicações. 

12. Hiperlinks

O Serviço pode conter links para outros sites e aplicativos de software, inclusive por meio de exibição de anúncios (os “Serviços Vinculados”). A Zen Studios não controla os Serviços Vinculados, e a Zen Studios e suas afiliadas e agentes não fazem nenhuma declaração em relação ao conteúdo, exatidão, segurança ou privacidade desses Serviços Vinculados. O fato de a Zen Studios ter fornecido um link para um local externo não é um endosso, autorização, patrocínio ou afiliação com relação a tais Serviços Vinculados, seus proprietários ou fornecedores. Existem riscos no uso de qualquer informação, software ou produtos encontrados na Internet, e a Zen Studios o adverte para se certificar de que compreende esses riscos antes de obter, usar, depender de ou comprar qualquer coisa pela Internet. Você concorda que sob nenhuma circunstância você responsabilizará a Zen Studios ou suas afiliadas ou agentes por qualquer perda ou dano causado pelo uso ou dependência de qualquer conteúdo, produtos ou serviços disponíveis nos Serviços Vinculados.

Você entende que, ao usar qualquer um dos Serviços Vinculados, poderá encontrar conteúdo que pode ser considerado ofensivo, indecente ou censurável, conteúdo esse que pode ou não ser identificado como tendo linguagem explícita, e que os resultados de qualquer pesquisa ou a inserção de um determinado URL podem gerar automaticamente e involuntariamente links ou referências a material censurável. No entanto, você concorda em usar os Serviços Vinculados por sua conta e risco e que nem a Zen Studios nem seus licenciadores, afiliados e parceiros de canal terão qualquer responsabilidade perante você por conteúdo que possa ser considerado ofensivo, indecente ou censurável.

Além disso, a Zen Studios não garante que tais Serviços Vinculados sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em qualquer local específico. Na medida em que você optar por usar ou acessar esses Serviços Vinculados, você o fará por sua própria iniciativa e será responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis, incluindo, entre outras, as leis locais aplicáveis. A Zen Studios reserva-se o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso a quaisquer Serviços Vinculados a qualquer momento sem aviso. Em nenhum caso a Zen Studios será responsável pela remoção ou desativação do acesso a tais Serviços Vinculados. A Zen Studios também pode impor limites ao uso ou acesso a determinados Serviços Vinculados, em qualquer caso e sem aviso ou responsabilidade.

13. Marcas Registradas e Direitos Autorais

O Serviço é de propriedade da Zen Studios e é protegido por direitos autorais dos Estados Unidos e internacionais e outras leis de propriedade intelectual e disposições de tratados. Todo o conteúdo, marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos e ícones do Serviço são de propriedade da Zen Studios ou estão sob licença da Zen Studios. Nada contido no Serviço deve ser visto como concessão de qualquer licença ou direito de uso de qualquer marca registrada exibida no Serviço sem a permissão por escrito da Zen Studios ou de terceiros que possam possuir as marcas registradas exibidas no Serviço. O uso das marcas registradas exibidas no Serviço, ou de qualquer outro conteúdo no Serviço, por você é estritamente proibido, exceto conforme previsto neste Contrato.

A propriedade intelectual exibida através do Serviço é propriedade ou usada com permissão da Zen Studios. Você está proibido de usar ou autorizar o uso dessa propriedade intelectual, a menos que especificamente permitido sob o Contrato. Qualquer uso não autorizado dessa propriedade intelectual pode violar leis de direitos autorais, leis de marcas registradas, leis de privacidade e publicidade ou outros regulamentos e estatutos.

14. Reclamações Sobre Direitos Autorais

Se você é proprietário de direitos autorais ou agente deste e acredita que qualquer conteúdo do Serviço infrinja seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação DMCA por escrito ao nosso Agente de Direitos Autorais com as seguintes informações descritas abaixo. Se recebermos um aviso alegando violação de direitos autorais, tomaremos as medidas que julgarmos apropriadas, a nosso critério exclusivo, incluindo a remoção dos materiais supostamente infratores do Serviço ou desabilitação do acesso público a eles. Além disso, para infratores reincidentes de conteúdo protegido por direitos autorais, podemos desabilitar o acesso ao Serviço, remover o Conteúdo e encerrar a Conta.

• Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente infringido;
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais forem objeto de reivindicação, uma lista desses trabalhos no Serviço;
• Identificação do material alegadamente infrator e que deve ser removido e desabilitado, razoavelmente suficiente para nos permitir localizar o material;
• Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você, como seu email, endereço ou número de telefone;
• Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma que causou a reivindicação não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela legislação; e
• Uma declaração de que as informações na notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.

Nosso Agente de Direitos Autorais pode ser contatado no seguinte endereço físico ou email:

Copyright Agent
Ganz utca 16, floor 2

HU-1027 Budapest

Ou pelo email: info@zenstudios.com  

15. Isenção de Garantias

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a isenção de garantias implícitas, a isenção anterior pode não se aplicar a você. Caso a jurisdição competente não permita a exclusão ou limitação de garantias implícitas, na medida permitida pela legislação aplicável, a garantia limitada é feita apenas para você, o primeiro usuário licenciado dos Serviços, não há terceiros beneficiários da garantia limitada e ela não se destina e não se aplica a mais ninguém.

16. Limitação de Responsabilidade

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por indenizações por danos indiretos ou lucros cessantes, nesses estados ou jurisdições a responsabilidade da Zen Studios e suas afiliadas será limitada até o limite permitido por lei.

17. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Zen Studios e afiliadas, representantes, agentes e funcionários de qualquer reivindicação, demanda, perda, custo ou despesa, incluindo honorários advocatícios, feitos por qualquer pessoa ou entidade decorrente de sua violação deste Contrato, leis ou regulamentos estaduais ou federais ou direitos de qualquer outra pessoa, incluindo infração de qualquer direito autoral ou violação de qualquer direito de propriedade ou privacidade. Sob nenhuma circunstância, incluindo qualquer ato negligente, a Zen Studios ou suas afiliadas ou agentes serão responsáveis por indenizações de qualquer tipo que resultem do uso do Serviço ou da incapacidade de usá-lo.

18. Suas Informações Pessoais

Algumas informações pessoais e outras que coletamos, processamos e compartilhamos estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Como condição de uso do Serviço, você concorda com os termos da Política de Privacidade e suas alterações oportunas. Nossa Política de Privacidade, incorporada neste instrumento por referência, está localizada em https://zenstudios.com/privacy-policy/. Você concorda que o uso do Serviço por você está sujeito à Política de Privacidade.

19. Divulgações Exigidas por Lei

A Zen Studios reserva-se o direito de divulgar qualquer informação, incluindo informações de identificação pessoal sobre você, conforme necessário para satisfazer qualquer lei, regulamento, processo jurídico ou solicitação governamental aplicável. A Zen Studios reserva-se o direito de cooperar totalmente com qualquer autoridade de cumprimento da lei ou ordem judicial que solicite ou oriente a Zen Studios a divulgar a identidade de qualquer usuário que se acredite estar violando este Contrato.

Ao aceitar este Contrato, você renuncia a todos os direitos e concorda em isentar a Zen Studios de quaisquer reivindicações resultantes de qualquer ação tomada pela Zen Studios durante ou como resultado de suas investigações ou de quaisquer medidas tomadas como consequência das investigações da Zen Studios ou autoridades de cumprimento da lei.

20. Lei Aplicável; Mediação; Foro

O Contrato e todos os contratos futuros que você celebrar com a Zen Studios, salvo indicação em contrário em tais outros contratos, serão regidos pelas leis do Estado da Flórida. Este é o caso independentemente de você residir ou realizar negócios com a Zen Studios, ou com qualquer uma de suas afiliadas ou seus agentes, no Estado da Flórida ou em outro lugar. A menos que uma lide seja regida pelos termos da Seção 21, abaixo, você concorda em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais localizados na cidade de Fort Lauderdale, Flórida, Estados Unidos.

Apenas para usuários da UE: No caso de lide relacionada à interpretação, execução ou validade deste Contrato, uma solução amigável pode ser buscada antes de qualquer ação jurídica. Você pode apresentar sua reivindicação para a Zen Studios enviando uma mensagem por email para info@zenstudios.com. Em caso de insucesso, você pode, no prazo de um ano a contar da solicitação negada, recorrer a um procedimento de Resolução Alternativa de Lides, apresentando uma reivindicação online na página de Resolução de Lides Online da Comissão Europeia: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage. Caso não haja resolução extrajudicial da lide, a lide poderá ser apresentado aos tribunais competentes.

21. Arbitragem Vinculante

22. Disposições Gerais
    1. Revisões do Contrato. Este Contrato pode ser revisado apenas por escrito pela Zen Studios ou pela publicação de uma nova versão do Serviço pela Zen Studios.
    2. Força Maior. A Zen Studios não é responsável por qualquer atraso ou descumprimento resultante de causas fora do controle razoável da Zen Studios, incluindo, sem limitação, qualquer descumprimento devido a circunstâncias imprevistas ou causas além do controle da Zen Studios, como atos fortuitos, guerra, terrorismo, motins, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, inundações, acidentes, greves ou escassez de meios de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais.
    3. Embargo. Você declara e garante que não está localizado em um país que esteja sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país de “apoio ao terrorismo” e que você não está incluído em nenhuma lista do Governo dos EUA de países proibidos ou partes restritas. 
    4. Ausência de Parceria. Você concorda que não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, empregatícia ou de agenciamento entre você e a Zen Studios como resultado deste Contrato ou do uso do Serviço por você. 
    5. Cessão. A Zen Studios pode ceder este Contrato, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento com ou sem o seu consentimento. Você não pode ceder o Contrato sem o consentimento prévio por escrito da Zen Studios, e qualquer cessão não autorizada por você será nula e sem efeito.
    6. Independência das Cláusulas. Se qualquer parte deste Contrato for considerada nula, inválida ou inexequível, essa parte será desconsiderada e o restante do Contrato terá pleno vigor e efeito. 
    7. Honorários Advocatícios. Se qualquer litígio for apresentado por qualquer uma das partes em conexão com este Contrato, a parte prevalecente em tal litígio terá o direito de recuperar da outra parte todos os custos razoáveis, honorários advocatícios e outras despesas incorridas por tal parte prevalecente no litígio.
    8. Ausência de Renúncia. Nossa falha em fazer cumprir qualquer disposição deste Contrato não será interpretada de forma alguma como uma renúncia presente ou futura de tal disposição, nem afetará de forma alguma o direito de qualquer parte de fazer cumprir todas as disposições posteriormente. A renúncia expressa por nós de qualquer disposição, condição ou exigência deste Contrato não constituirá uma renúncia de qualquer obrigação futura de cumprir tal disposição, condição ou exigência. 
    9. Tutelas Específicas. Neste ato, você concorda que a Zen Studios seria afetada irreparavelmente se os termos deste Contrato não fossem aplicados especificamente e, portanto, você concorda que teremos direito, sem obrigação, outra garantia ou prova de danos, a tutelas específicas apropriadas com relação a violações deste Contrato, além de outros recursos que possamos ter à nossa disposição sob as leis aplicáveis. Além disso, você concorda que seu único recurso, se houver, para qualquer violação deste Contrato será exclusivamente em indenizações financeiras. Neste ato, você renuncia e abdica de qualquer direito que possa ter de obter uma tutela específica ou antecipada sob este Contrato.
    10. Acordo Completo. Este Contrato, incluindo os documentos incorporados expressamente por referência, constitui o acordo completo entre você e a Zen Studios com relação ao Serviço e substitui todas as comunicações anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a Zen Studios com relação ao Serviço.
    11. Elegibilidade. Você afirma que tem pelo menos a idade especificada em qualquer classificação etária aplicável ou restrição especificada para os Serviços e é totalmente capaz e competente para assumir os termos, condições, obrigações, declarações e responsabilidades estabelecidas neste EULA e obedecer e cumprir este EULA. Ao aceitar este EULA, neste ato você declara e garante que atende a esses requisitos de elegibilidade.

Sujeito a quaisquer classificações etárias, restrições e requisitos da Conta aplicáveis aos Serviços, os Serviços são disponibilizados para indivíduos com 13 anos ou mais. Se você tem mais de 13 anos, porém menos de 18 anos, você e seu pai/mãe ou responsável devem revisar este EULA e a Política de Privacidade juntos. Os pais/responsáveis são responsáveis em conjunto e individualmente por todos os atos (incluindo compras e pagamentos de produtos virtuais) e omissões de seus filhos menores de 18 anos ao usar os Serviços. A Zen Studios recomenda que os pais e responsáveis se familiarizem com os controles parentais disponíveis nos dispositivos que fornecem a seus filhos e acompanhem os filhos se tiverem menos de 13 anos quando estiverem online.

12. Ausência de Beneficiários de Terceiros. Este EULA é para o benefício apenas das partes, e será executável apenas pelas partes, e não se destina a conferir qualquer direito ou benefício a terceiros ou criar quaisquer obrigações para tais terceiros.
13. Direitos Restritos do Governo dos EUA Se você for um usuário final do governo, esta disposição se aplica a você. Os Serviços fornecidos em conexão com esta licença foram desenvolvidos inteiramente com custos privados, conforme definido na seção 2.101 do FAR, seção 252.227-7014(a)(1) do DFARS e seção 252.227-7015 do DFARS (ou qualquer regulamento de agência equivalente ou subsequente), e são fornecidos como “itens comerciais”, “Aplicativo de computador comercial” e/ou “documentação de Aplicativo de computador comercial”. Consistente com a seção 227.7202 do DFARS e a seção 12.212 do FAR, e na medida exigida pela legislação federal dos EUA, os direitos mínimos restritos conforme estabelecido na seção 52.227-19 do FAR (ou qualquer regulamento de agência equivalente ou subsequente), qualquer uso, modificação, reprodução, lançamento, realização, exibição, divulgação ou distribuição pelo ou para o Governo dos EUA serão regidos exclusivamente por esta licença e serão proibidos exceto na medida permitida expressamente por esta licença.
14. Permanência da Validade. As seções deste EULA que por seus termos se aplicam após o término deste EULA e a Política de Privacidade permanecerão válidas após o encerramento ou cancelamento deste EULA.
15. Avisos. Você consente que a Zen Studios lhe forneça notificações sobre os Serviços ou informações que a legislação exigir que forneçamos por email para qualquer endereço que você especificou se assim for exigido pelos Serviços. As notificações enviadas a você por email serão consideradas entregues e recebidas quando o email for enviado. Se você não concordar em receber notificações eletronicamente, deverá parar de usar os Serviços. Para os Serviços que não exigem que você forneça nenhum endereço de email, avisos e outras informações podem ser disponibilizados em atualizações deste EULA. 
16. Idioma Aplicável. Este Contrato é feito em inglês. Qualquer tradução é fornecida apenas para conveniência. No caso de qualquer inconsistência ou discrepância entre os textos originais em inglês e sua tradução para qualquer outro idioma, conforme o caso, prevalecerão as versões originais em inglês.